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Monday, June 30, 2025

Reforma Tributária de Trump: Oportunidade para Investidores Imobiliários


O projeto One Big Beautiful Bill Act, aprovado pela Câmara dos Deputados dos EUA em maio, e que deverá ser aprovado até 4 de julho, visa tornar permanentes os cortes de impostos da reforma de 2017 e implementar mudanças significativas que impactam diretamente o setor imobiliário — inclusive favorecendo investidores estrangeiros.

Entre os principais pontos, destaca-se a ampliação da dedução SALT - State And Local Tax, ou seja,  impostos estaduais e locais de US$ 10 mil para até US$ 40 mil para contribuintes com renda de até US$ 500 mil anuais. Essa medida pode impulsionar o mercado de luxo, atraindo investidores globais em busca de maior rentabilidade fiscal.

Contudo, o projeto também elimina gradualmente os créditos para melhorias de eficiência energética, o que pode aumentar os custos operacionais no longo prazo para quem investe em propriedades sustentáveis.

Para desenvolvedores, especialmente estrangeiros, o projeto pode representar uma grande oportunidade: a possível flexibilização dos requisitos de vínculo em projetos públicos abriria espaço para participação em empreendimentos de habitação popular — um setor com alta demanda e potencial de retorno estável.

Além disso, o projeto reforça os incentivos para zonas de oportunidade, áreas que oferecem benefícios fiscais para investimentos em comunidades carentes. Desde 2019, essas zonas já ajudaram a viabilizar mais de 350 mil unidades habitacionais. A extensão até 2033 dá segurança jurídica para quem planeja projetos de médio e longo prazo.

Em resumo, caso aprovado, o projeto pode tornar os EUA ainda mais atraentes para investidores estrangeiros em busca de oportunidades no mercado imobiliário, sobretudo no segmento de habitação acessível e propriedades de alto padrão com benefícios fiscais ampliados.

Tuesday, March 12, 2024

A estratégia de imposto para economizar chamada The Augusta. O que é isso?

Até entendo que é uma forma exagerada, mas você já escutou dizer que o rico não paga Imposto de Renda nos Estados Unidos ou quando paga, paga proporcionalmente em percentual bem menor do que o assalariado?

Por que será? A resposta é muito simples: estratégia seja fiscal ou tributária.

Ao longo dos anos, apesar de não ser advogado nem contador, nem ter nenhuma certificação correlata, sim, procure um profissional qualificado e certificado para a devida consultoria e assessoria, ouso a dizer que o que tenho lido a respeito desde 1991 quando aqui cheguei em Miami, a única resposta que encontrei foi essa: estratégia.

Brasileiros continuam chegando, transferindo um volume financeiro substancial, comprando imóveis de valores muitas das vezes substanciais sem nenhuma estratégia fiscal ou tributária.

Dentro de várias estratégia, existe uma chamada The Augusta Rule Tax Strategy, ou em uma versão livre e rápida, Regra Augusta.

O que é isso?

A Regra Augusta é uma estratégia tributária que alguns empresários podem aproveitar para economizar dinheiro para seus negócios enquanto obtêm uma grande dedução fiscal.

Essa regra permite que alguém alugue sua casa livre de impostos por 14 dias ou menos em um ano, desde que uma corporação legítima seja dona do imóvel.

Como acontece com a maioria das estratégias fiscais, você deve atender aos requisitos e manter registros meticulosos. Confira com o seu advogado tributário ou contador ou como chamamos aqui nos States, tax advisor, sendo você brasileiro, sugiro International Tax Advisor.

Tecerei alguns comentários naquilo que entendo.

Você tem que conhecer as regras.

O aluguel deve ser um valor razoável suportado pelo preço de mercado.

A propriedade deve estar dentro dos EUA, embora não precise ser sua residência principal.Muitos usam as casa de veraneios como uma alternativa! Daí alguns milionários terem várias residências espalhadas pelo país.

O total de dias alugados para o ano deve ser de 14 ou menos dias por propriedade.

Você terá que registrar todos os pagamentos.

Tenha sempre um contrato formal de locação em vigor ao alugar para o seu negócio.

A empresa dono do imóvel deve emitir um formulário chamado 1099-MISC para o aluguel pago.

Os rendimentos de renda devem ser declarados na sua declaração de imposto de renda pessoal e, em seguida, excluídos ao abrigo da Secção 280A do IRS (a Regra Augusta). O seu contador com certeza fará isso.


Pegadinha: Você terá que comprovar a atividade.

Esteja preparado para fundamentar a atividade comercial durante os dias de aluguel com atas de reuniões, agendas diárias, listas de participantes e fotos.

Quanto mais você puder fundamentar, melhor, especialmente para empresas menores com retiros informais ou reuniões de conselho.

Tenha muito cuidado com armadilhas comuns.

Evite receber aluguel pelo seu home office, pois isso pode violar a regra dos 14 dias.

Use um plano de prestação de contas para evitar a geração de renda adicional de aluguel.

Esteja preparado para uma auditoria, com o rastreamento adequado e a documentação dos pagamentos de aluguel devidamente registrado.

E por que o nome Augusta?

O nome foir originário na Cidade Augusta no Estado da Geórgia, onde os moradores alugavam suas casas durante o Torneio Masters de Golfe anual.

Embora não tenha sido inicialmente concebido para proprietários de empresas, aplica-se mesmo assim.

Finalizando,se você é um investidor brasileiro que considera os Estados Unidos como destino final dos seus negócios, considere um International Tax Advisor que tenha experiência em internar recursos de outros países.

Os Estados Unidos é um país de estratégia. Aqui existe estratégia para tudo e não é diferente no aspecto fiscal e tributário.

Como dono de empresa e/ou investidor, use essa e outras estratégias a seu favor.

Como diz aqui, agora você sabe!