A estratégia de imposto para economizar chamada The Augusta. O que é isso?

Até entendo que é uma forma exagerada, mas você já escutou dizer que o rico não paga Imposto de Renda nos Estados Unidos ou quando paga, paga proporcionalmente em percentual bem menor do que o assalariado?

Por que será? A resposta é muito simples: estratégia seja fiscal ou tributária.

Ao longo dos anos, apesar de não ser advogado nem contador, nem ter nenhuma certificação correlata, sim, procure um profissional qualificado e certificado para a devida consultoria e assessoria, ouso a dizer que o que tenho lido a respeito desde 1991 quando aqui cheguei em Miami, a única resposta que encontrei foi essa: estratégia.

Brasileiros continuam chegando, transferindo um volume financeiro substancial, comprando imóveis de valores muitas das vezes substanciais sem nenhuma estratégia fiscal ou tributária.

Dentro de várias estratégia, existe uma chamada The Augusta Rule Tax Strategy, ou em uma versão livre e rápida, Regra Augusta.

O que é isso?

A Regra Augusta é uma estratégia tributária que alguns empresários podem aproveitar para economizar dinheiro para seus negócios enquanto obtêm uma grande dedução fiscal.

Essa regra permite que alguém alugue sua casa livre de impostos por 14 dias ou menos em um ano, desde que uma corporação legítima seja dona do imóvel.

Como acontece com a maioria das estratégias fiscais, você deve atender aos requisitos e manter registros meticulosos. Confira com o seu advogado tributário ou contador ou como chamamos aqui nos States, tax advisor, sendo você brasileiro, sugiro International Tax Advisor.

Tecerei alguns comentários naquilo que entendo.

Você tem que conhecer as regras.

O aluguel deve ser um valor razoável suportado pelo preço de mercado.

A propriedade deve estar dentro dos EUA, embora não precise ser sua residência principal.Muitos usam as casa de veraneios como uma alternativa! Daí alguns milionários terem várias residências espalhadas pelo país.

O total de dias alugados para o ano deve ser de 14 ou menos dias por propriedade.

Você terá que registrar todos os pagamentos.

Tenha sempre um contrato formal de locação em vigor ao alugar para o seu negócio.

A empresa dono do imóvel deve emitir um formulário chamado 1099-MISC para o aluguel pago.

Os rendimentos de renda devem ser declarados na sua declaração de imposto de renda pessoal e, em seguida, excluídos ao abrigo da Secção 280A do IRS (a Regra Augusta). O seu contador com certeza fará isso.

Pegadinha: Você terá que comprovar a atividade.

Esteja preparado para fundamentar a atividade comercial durante os dias de aluguel com atas de reuniões, agendas diárias, listas de participantes e fotos.

Quanto mais você puder fundamentar, melhor, especialmente para empresas menores com retiros informais ou reuniões de conselho.

Tenha muito cuidado com armadilhas comuns.

Evite receber aluguel pelo seu home office, pois isso pode violar a regra dos 14 dias.

Use um plano de prestação de contas para evitar a geração de renda adicional de aluguel.

Esteja preparado para uma auditoria, com o rastreamento adequado e a documentação dos pagamentos de aluguel devidamente registrado.

E por que o nome Augusta?

O nome foir originário na Cidade Augusta no Estado da Geórgia, onde os moradores alugavam suas casas durante o Torneio Masters de Golfe anual.

Embora não tenha sido inicialmente concebido para proprietários de empresas, aplica-se mesmo assim.

Finalizando,se você é um investidor brasileiro que considera os Estados Unidos como destino final dos seus negócios, considere um International Tax Advisor que tenha experiência em internar recursos de outros países.

Os Estados Unidos é um país de estratégia. Aqui existe estratégia para tudo e não é diferente no aspecto fiscal e tributário.

Como dono de empresa e/ou investidor, use essa e outras estratégias a seu favor.

Como diz aqui, agora você sabe! 

Você que mora no Brasil têm dinheiro ou imóvel em Miami? Declare enquanto há tempo!

Aos mais desavisados, aos que não acreditam que o Brasil mudou, aos que possuem dinheiro ou imóveis nos Estados Unidos ou qualquer outro país não declarados à Receita Federal brasileira, informamos: acabou a festa! 

 Caso seja você leitor, esteja preparado para repatriar ou declarar o ativo. O seu prazo é até dia 31 de outubro desse ano. Coincidência ou não, o Brasil aprendeu que dia 31 de outubro é Dia das Bruxas. Dia de Halloween! Deixaremos a sua imaginação ligar a data a nova lei.

Se você ainda não escutou fala na Lei da Anistia ou Lei da Repatriação. Leia com bastante atenção a matéria que poderá ser a matéria mais importante que você leu nos últimos anos. Vamos a lei.

O que é o RERCT?

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária foi instituído pela Lei nº 13.254 de 13 de janeiro de 2016, comumente conhecida como “Lei da Anistia” e “Lei da Repatriação”.

Em 11 de março de 2016, o RERCT foi Regulamentado pela Instrução Normativa nº 1.627/16.

Tem por objetivo a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil.

Além de assegurar o perdão de créditos tributários, obrigações acessórias e multas conexas, perdoa multas e penalidades relacionadas à não entrega de declarações de capitais brasileiros no exterior na forma definida pelo Banco Central do Brasil e extingue a punibilidade dos crimes associados à sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, falsificação de documentos públicos e/ou privados, falsidade ideológica e uso de documento falso.

 O prazo final para a adesão ao RERCT é 31 de outubro de 2016.  

Devido a seriedade da lei, desnecessário seria dizer que a partir da data acima, multas e severas penalidades criminais serão aplicadas `a todos aqueles que não se apresentarem.

Se esse assunto te interessa ou alguém que você conhece, e deseja contato, favor preencher formulário de contato no site www.moriahinternational.com ou então chamar no telefone 305-591-0309 no horário comercial de Miami na Flórida.  Advogados e consultores que esse blogger tem aliança estratégica no Rio de Janeiro e São Paulo, irão te assistir de imediato.

Finalizando, como a bíblia nos ensina, nada há de escondido que não venha a ser revelado. Aos mais interessados, veja o vídeo. 

Agora você sabe. Compartilhe.