Wednesday, April 16, 2025

O Estado da Flórida considera acabar com o IPTU

O Estado da Flórida está considerando a eliminação do imposto sobre a propriedade (conhecido como "property tax"), uma medida que, se aprovada, representaria uma mudança significativa na estrutura fiscal estadual.

O governador Ron DeSantis propôs um reembolso de US$ 1.000 para proprietários de imóveis com residência principal, como um passo inicial rumo à eliminação total desse imposto por meio de uma emenda constitucional prevista para ser votada em 2026.

O presidente do Senado da Flórida, Ben Albritton, apresentou o projeto SPB 7034, que solicita um estudo abrangente sobre os impactos da eliminação do imposto sobre a propriedade. Esse estudo analisará as consequências para serviços públicos essenciais, como educação, segurança pública e infraestrutura, além de avaliar os efeitos no mercado imobiliário e na economia local, afinal, seria uma brutal queda na arrecadação estadual.

Atualmente, os impostos sobre a propriedade geram aproximadamente US$ 50 bilhões por ano na Flórida, financiando cerca de 50% a 60% do orçamento dos distritos escolares, 18% das receitas dos condados e 17% das receitas municipais. A eliminação desse imposto exigiria a compensação dessa receita, possivelmente por meio do aumento do imposto sobre vendas, que teria que dobrar para 12% para cobrir a lacuna.

Críticos, como o senador estadual Shevrin Jones, alertam que a eliminação do imposto sobre a propriedade poderia comprometer a autonomia fiscal dos governos locais e sobrecarregar desproporcionalmente as famílias de baixa e média renda. Eles também expressam preocupação com a estabilidade do financiamento de serviços públicos essenciais.

A proposta de eliminação do imposto sobre a propriedade na Flórida está em fase de estudo e debate. Se avançar, os eleitores terão a oportunidade de decidir sobre a emenda constitucional nas eleições de 2026.

Particularmente como morador e proprietário de uma residência na Flórida, sou 100% contra. Como já explicado acima, tirando de um lado, vai faltar e muito do outro.

No máximo que cocordaria, seria uma redução do imposto mas não a total eliminação!

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