Recentemente, uma quantidade de moradores do condomínio onde moro, em um movimento que está ganhando tração, estão sugerindo parar de pagar a prestação mensal da associação, devido aos péssimos serviços da nova administração.
Não sou
advogado, apenas um
curioso da lei. Mas quero dividir essa experiência do que tenho visto ao longo
dos anos, quando moradores decidem “peitar” as poderosas Associações de
Moradores Proprietários, o chamado HOA – Homeowner Association.
HOA é a
organização que gerencia e aplica as regras de uma comunidade ou bairro,
arrecada as contribuições, mantém áreas comuns e cuida de tarefas como
paisagismo, segurança e padrões comunitários. Na Flórida e na maioria dos estados
americanos, são poderosíssimos!
Vejo diversos imigrantes
de diversas nacionalidades, sugerindo seguir por essa estratégia de parar de
pagar o condomínio mensal quando a administração falha.
Mas o que acontece legalmente na Flórida se os proprietários pararem de
pagar as taxas da associação de moradores?
1. Taxas de atraso e juros começam a se acumular. As associações de
moradores da Flórida podem imediatamente começar a cobrar: Multas por atraso
(geralmente o maior de $25 ou 5% do valor atrasado). Juros sobre o saldo não
pago.
Esses valores se
acumulam rapidamente e passam a fazer parte do total da dívida devida.
2. Perda de privilégios comunitários. Se as anuidades permanecerem não
pagas por mais de 90 dias, a HOA pode suspender: Acesso a comodidades (piscina,
academia, clube). Direitos de voto.
Por lei, o HOA não pode bloquear o acesso à própria casa. Já vi isso! Não são santos!
3. A associação de moradores pode colocar um ônus sobre a propriedade. Se
o proprietário ainda não pagar, a associação de moradores pode: Enviar um Aviso
de Intenção de Penhor de 45 Dias. Registre uma Reivindicação de Penhor sobre a
propriedade.
Um penhor: Nublar o
título. Refinanciamento ou venda de blocos. Continua crescendo com taxas e
custos legais.
4. A execução hipotecária é absolutamente possível. Se o ônus permanecer não pago, a HOA pode: enviar um Aviso de Intenção de Execução Hipotecária em 45 Dias. 1.Abrir uma ação judicial por execução hipotecária.
A lei da Flórida permite
que as HOAs executem a hipoteca por taxas não pagas, e os proprietários podem
perder seus imóveis por causa de dívidas não pagas.
Isso não é teórico —
acontece regularmente na Flórida.
5. Os proprietários também podem ter custos legais e de cobrança. Quando
a HOA envolve advogados ou agências de cobrança, esses custos normalmente são
adicionados à dívida do proprietário.
Mencionei somente 5 pontos, mas existem muito mais consequência legais quando não pagamos o HOA mensalmente, perda do crédito, nome sujo no sistema financeiro, enfim, não acontece nenhuma coisa boa para o devedor.
Se você ou grupo de moradores de um condomínio decidem não mais pagar, a melhor saída jurídica, é contratar um advogado especializado na área que existe em qualquer condado nos Estados Unidos, e seguir as orientações legais determinadas por ele.
Fechando esse post; em lugar nenhum do mundo, o devedor tem muita moral. Aqui nos Estados Unidos, não é diferente. Muito cuidado com aqueles que dizem que não é bem assim, e resistem a seguir A maneira americana de fazer negócio, THE American Way of Doing Business. Como pode ver, o A é um artigo definido, e A maneira, já foi definida.
